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15.03.2021

Fique por dentro das medidas restritivas em cada estado brasileiro

O Brasil vem, novamente, apresentando elevação nos números de casos de infecção por coronavírus. Com esse aumento, muitos estados brasileiros tomaram medidas mais restritivas. Para te ajudar, trouxemos alguns pontos importantes sobre a realidade de cada região. Confira:

Photo by Elena Mozhvilo on Unsplash


REGIÃO SUL

Rio Grande do Sul: Todas as regiões do estado ficam em bandeira preta até 21 de março. Isso significa que serviços de alimentação, como bares e restaurante podem funcionar apenas na modalidade delivery ou drive thru; estão proibidos banhos de mar, lagoas ou rios; comércio não essencial só pode trabalhar com entrega; atividades não essenciais precisam encerrar às 20h até às 5h; templos religiosos podem funcionar com limite de 10% da capacidade; supermercados só podem vender itens essenciais e devem fechar as portas às 20h.

Santa Catarina: O estado está em alerta, com 16 regiões em risco gravíssimo. O último decreto proíbe a venda de produtos alcoólicos em postos de combustíveis e lojas de conveniência, da meia noite às 6h; espaços como templos religiosos, museus, cinema e teatros podem funcionar com limite de 25% da ocupação; bares podem permanecer abertos, mas com limite de até 25% de ocupação e somente até às 23h59min.

Paraná: O decreto estadual restringe a circulação de pessoas entre as 20h e 5h. Da mesma forma, está proibida a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos das 20h às 5h; em todo o território estão suspensos os serviços não essenciais durante os finais de semana; Bares, restaurantes e lanchonetes podem funcionar das 10h às 20h, desde que com 50% da capacidade, e não sendo permitido o consumo no local aos finais de semana; academias esportivas podem receber alunos, das 6h às 20h, desde que respeitando 30% da ocupação; shoppings centers podem funcionar com 50% da ocupação.

REGIÃO SUDESTE

São Paulo: Em fase restritiva, somente serviços considerados essenciais podem funcionar, como farmácias, supermercados, postos de combustíveis, bancos, padarias, indústria, transportes e hotéis; as atividades não essenciais como comércio de rua, shoppings, parques, museus, cinema, entre outros, devem permanecer fechados; bares e restaurantes podem atender no modelo de entrega ou drive thru.

Rio de Janeiro: O estado segue exigindo o uso de máscara de proteção em todos os ambientes públicos. Cada município possui autonomia para definir as medidas, porém alguns cuidados valem para todos, como a necessidade de distanciamento social, redução no público de bares, restaurantes, eventos culturais ou pontos turísticos; atividades desportivas ao ar livre estão autorizadas. Na capital está proibida a permanência em vias e áreas públicas, das 23h às 5h, assim como bares, lanchonetes e restaurantes devem fechar para atendimento presencial às 21h.

Minas Gerais: As macrorregiões de saúde Norte e Triângulo do Sul estão com toque de recolher, das 20h às 5h, inclusive aos finais de semana. Nos municípios que se enquadram na bandeira roxa, só são permitidos serviços essenciais, e a circulação de pessoas fica limitada aos funcionários e usuários destes estabelecimentos; bares e restaurantes só podem atender com entrega; aqueles municípios que se enquadram na bandeira vermelha possuem toque de recolher das 20h às 5h, e foram suspensas atividades como eventos públicos ou privados.

Espírito Santo: Nas regiões de risco baixo podem funcionar galerias e centros comerciais, desde que com 50% de sua capacidade. Cinemas e teatros podem receber público, mas é preciso manter uma distância de 10 metros quadrados de área do local entre cada cliente. Locais que se encontram em risco moderado podem contar com bares e restaurantes funcionando até às 22h, de segunda a sábado, e até às 16h aos domingos. Para as regiões de risco alto está vedada a abertura de shoppings, bares e escolas; só é permitido atendimento em estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais até às 20h, de segunda à sexta, e aos sábados até às 16h.

CENTRO-OESTE

Mato Grosso do Sul: O governo determinou a suspensão de aulas presenciais, sendo que a rede estadual passa a contar com aulas remotas. Da mesma forma, visitas presenciais às unidades penais de regime fechado estão suspensas. Cidades com classificação mais alta estão com toque de recolher das 22h às 5h, e em cidades onde o risco de contágio é menor, a restrição ocorre das 23h às 5h.

Mato Grosso: O estado não conta com nenhum município em fase mais restritiva. 

Goiás: As medidas protetivas estão a cargo das prefeituras. Órgãos públicos podem estabelecer sua escala de revezamento para manter o atendimento ao público. Serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização e assistência social não possuem teletrabalho. Na rede estadual de ensino foram mantidas as aulas presenciais, mas com capacidade de 30% dos alunos em sala de aula.

Distrito Federal: Foi decretado lockdown, mas a determinação sofreu flexibilização, sendo possível abrir estabelecimentos como academias e templos religiosos. O toque de recolher é válido, das 22h às 5h, sendo aplicada multa para quem desrespeitar. Bares e restaurantes não podem atender durante esse horário, só sendo possível o transporte público e deslocamento de pessoas que estejam voltando do trabalho ou que estão buscando por atendimento médico ou serviços essenciais. Não é permitida a venda de bebidas alcoólicas após as 20h. Aulas presenciais na rede pública foram suspensas.

NORDESTE

Sergipe: As atividades não essenciais estão proibidas, das 22h às 5h. Dentro deste horário, estabelecimentos não podem comercializar bebidas alcoólicas e permitir aglomeração de pessoas, mesmo em serviços essenciais. Aos finais de semana, bares, restaurantes e lanchonetes não podem funcionar entre as 18h de sexta-feira e as 5h de segunda-feira, sendo permitido apenas a entrega em domicílio ou retirada no local. O estado proibiu a realização de eventos que envolvam aglomeração de pessoas, tanto públicos como privados.

Rio Grande do Norte: O estado estabeleceu toque de recolher das 20h às 6h, de segunda a sábado, e em horário integral aos domingos e feriados. Serviços considerados essenciais podem seguir trabalhando. Ônibus intermunicipais não podem circular com passageiros em pé. O governo também pede que os municípios suspendam atividades de bares, restaurantes e lanchonetes aos finais de semana e feriados.

Piauí: Está definida a restrição de circulação das 22h às 5h. Toda atividade que envolva aglomeração de pessoas como atividades esportivas, boates, shows, eventos culturais, estão suspensos. Bares, restaurantes e lanchonetes só podem atender até às 21h. O comércio em geral pode funcionar até às 17h e shoppings das 12h às 21h.

Pernambuco: Atividades não essenciais estão suspensas, das 20h às 5h, de segunda a sexta. Aos sábados e domingos somente serviços essenciais podem atender. Clubes, praias e parques devem permanecer fechados aos finais de semana, exceto para atividades esportivas individuais. Cirurgias eletivas foram suspensas, tanto na rede pública como privada.

Paraíba: O estado está com toque de recolher, das 22h às 5h. Aulas das redes públicas estadual e municipal foram suspensas de forma presencial. Bares, restaurantes e lanchonetes podem atender presencialmente das 6h às 16h, e na modalidade delivery ou take away até as 21h30min, durante a semana. Aos finais de semana o atendimento só pode ocorrer com a retirada no local ou delivery. Cerimônias religiosas estão suspensas, podendo ocorrer apenas a transmissão por meios digitais.

Maranhão: Órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo estão suspensas, bem como a realização de shows, festas, reuniões, eventos presenciais e música ao vivo em bares e restaurantes. Atividades comerciais estão liberadas das 9h às 21h. Serviços de delivery de alimentação podem funcionar das 6h às 23h e serviços essenciais podem atender normalmente.

Ceará: Nos locais com maior incidência fica permitido o serviço de entrega para bares, restaurantes e lanchonetes, além do comércio não essencial. Todas as atividades físicas, sejam elas em espaços públicos ou privados, estão suspensas. A circulação está restrita, exceto para prestadores de serviços essenciais.

Bahia: Atividades não essenciais estão restritas. O governo decretou toque de recolher das 20h às 5h. Também está proibida a venda de bebidas alcoólicas das 18h de sexta até as 5h de segunda. Bares, restaurantes e lanchonetes podem funcionar, na modalidade delivery, até a meia-noite. Eventos e atividades que envolvam aglomeração, sejam públicos ou privados, estão suspensos.

Alagoas: As prefeituras possuem autonomia para definir as medidas necessárias. Durante os finais de semana, estabelecimentos como bares e restaurantes devem ficar fechados em cidades na Fase Laranja e na capital.

NORTE

Tocantins: As definições de lockdown ficam a cargo das prefeituras. As aulas seguem suspensas, tanto em instituições públicas como privadas. Na capital, eventos e atividades não essenciais estão suspensos, e algumas atividades também estão restritas, das 20h às 6h.

Roraima: Segue em estado de calamidade. Está recomendado aos prefeitos que decretem toque de recolher para evitar aglomerações.

Rondônia: O estado decretou a restrição de circulação, das 21h às 6h em dias de semana e das 21h de sexta às 6h de segunda. Durante a semana é possível o funcionamento de todos os serviços, desde que respeitadas as medidas de distanciamento. Supermercados podem funcionar com 30% de sua capacidade, e só é permitida a entrada de uma pessoa por família. Está proibida a venda de bebidas alcoólicas durante os finais de semana.

Pará: Estão mantidas as atividades essenciais e são proibidas as aglomerações com mais de 10 pessoas. Bares, restaurantes e lanchonetes podem atender com 50% de sua capacidade até as 18h. A venda de bebidas alcoólicas está proibida das 18h às 6h, sendo vedada a presença de clientes nos estabelecimentos.

Amazonas: O estado está com toque de recolher das 21h às 6h. Está autorizado o funcionamento de supermercados de médio e pequeno porte, das 6h às 20h, bem como bares e restaurantes, porém estes precisam manter 50% da sua capacidade. O comércio em geral pode atender das 9h às 17h e shoppings das 10h às 18h, com 50% da capacidade.

Amapá: O estado está com toque de recolher das 21h às 5h. Durante este período também fica vedada a venda de bebidas alcoólicas e o consumo em vias públicas ou estabelecimentos comerciais. Serviços não essenciais podem funcionar das 6h às 20h. Também é sugerido às prefeituras que seja feito o rodízio de placas de carros e ampliação da frota de ônibus.

Acre: O governo determinou toque de recolher, das 22h às 5h. Em finais de semana só estão autorizados a abrir os hospitais, farmácias, postos de gasolina e funerárias. Bares e restaurantes podem atender, desde que na modalidade de entrega. Atividades não essenciais estão autorizadas a funcionar de segunda a sexta. As aulas ocorrem com 30% da capacidade de alunos e o restante com aulas pela internet. Eventos de todos os tipos estão suspensos.

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Obs.: Estas informações são válidas durante a publicação da notícia, podendo sofrer alterações de acordo com a situação de cada estado.

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