Nesta segunda-feira (22), o Aeroporto Lauro Kurtz, em Passo Fundo, avançou para uma etapa crucial do processo de concessão. As empresas interessadas entregam seus envelopes e passam pela pré-qualificação, um passo que antecede o leilão marcado para o dia 26 de setembro, na B3, em São Paulo. A iniciativa definirá a empresa privada responsável pela administração do terminal.
O projeto será realizado por meio de uma parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão patrocinada, com investimentos totais de R$ 102,2 milhões – sendo R$ 66,2 milhões destinados a Passo Fundo. As intervenções incluem a ampliação e remodelagem dos terminais de passageiros, construção de novos pátios de aeronaves, taxiways, áreas de apoio às companhias aéreas, melhorias nos sistemas de drenagem e abastecimento.
O modelo revisado da concessão também reduziu a tarifa de embarque doméstico, de R$ 63,22 para R$ 44,27, aproximando-se dos valores praticados pela Rede Infraero. A mudança foi possível graças ao aumento do aporte público, que passou para R$ 45,7 milhões, à criação de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil e à dupla garantia pública, que inclui uma conta vinculada equivalente a seis meses de pagamentos e recursos assegurados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo o governo estadual, essas alterações garantem mais segurança jurídica, aumentam a atratividade para investidores e oferecem tarifas mais acessíveis aos passageiros. A homologação da licitação está prevista até 27 de outubro, com adjudicação e convocação para assinatura do contrato em dezembro. A concessão terá prazo de 30 anos, e a assinatura oficial do contrato deve ocorrer em 5 de janeiro de 2026.
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